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Inimigos políticos se juntam para abrir CPI sobre GP do Brasil em São Paulo

Foco da investigação seria contrato entre a prefeitura paulistana e uma empresa privada, com repasse de R$ 100 milhões de dinheiro público

Lewis Hamilton, Mercedes AMG F1 W10 leads Max Verstappen, Red Bull Racing RB15, Sebastian Vettel, Ferrari SF90 and Alexander Albon, Red Bull RB15 at the restart

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Vereadores de diferentes grupos políticos da Câmara Municipal de São Paulo juntaram forças e conseguiram número suficiente de assinaturas para um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar o contrato entre a prefeitura paulistana e a empresa 'Brasil Motorsport' para realização de cinco GPs da Fórmula 1 em Interlagos. O requerimento foi protocolado nesta terça-feira por Rubinho Nunes (Patriota).

Entretanto, para a instalação da CPI, é necessária uma votação em plenário, o que geralmente ocorre após acordo entre líderes dos partidos. De todo modo, parlamentares de grupos políticos opostos, como o PT, de esquerda, e o MBL (Movimento Brasil Livre, de direita), uniram esforços para colher apoio à medida. No meio da tarde desta terça, o pedido do gabinete de Nunes já tinha 19 assinaturas, o suficiente para pedir a abertura da comissão. 

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Assinaram o requerimento três vereadores do Patriota (Rubinho, Marlon Luz e Fernando Holiday, que saiu do MBL recentemente), Cris Monteiro (Novo), quatro petistas (Antonio Donato, Alfredo Cavalcante, Alessandro Guedes e Juliana Cardoso), dois do PSOL (Celso Giannazi e Toninho Vespoli) e até políticos da base de apoio ao prefeito Bruno Covas (PSDB), dos partidos Republicanos e PSD.

O objetivo é investigar o documento que prevê a realização de cinco corridas da F1 em Interlagos a partir de 2021. O valor total pago pela prefeitura à Brasil Motorsport para a realização dos GPs seria de R$ 100 milhões, com repasse de 20 milhões por ano.

No requerimento de CPI, Nunes explica que a comissão visaria "investigar irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e determinada empresa privada (Brasil Motorsport) para organização e realização do GP São Paulo de Fórmula 1".

"Tal é a gravidade dos fatos que o Poder Judiciário suspendeu liminarmente o contrato em comento por prazo indeterminado, já que vislumbrou irregularidades que comprometem a lisura da contratação e que podem causar danos ao erário municipal", argumenta.

“O presente requerimento se justifica ante a evidente afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade que devem reger a Administração Pública e que não foram devidamente observados pela Prefeitura de São Paulo no contrato em questão”.

“Verifica-se que a Prefeitura de São Paulo está pagando R$ 100 milhões para uma empresa privada realizar o GP São Paulo por cinco anos consecutivos e, ainda, arcará com todos os custos de preparação e manutenção do autódromo. Ou seja, a empresa está recebendo verba pública da Prefeitura de São Paulo para tão somente ficar com o lucro do evento automobilístico, sem necessitar desembolsar um centavo sequer para tanto”.

A CPI pretende investigar a "utilização de empresa de prateleira", a "ocultação de sócios em paraíso fiscal" e a "ausência de capital social", segundo o requerimento de Nunes, que também foi quem acionou a Justiça e conseguiu que o contrato fosse suspenso.

Há ainda, sob sigilo, um outro contrato, entre a prefeitura e a F1, conforme apurou o UOL. Tal documento se refere à compra do direito de realização de cinco corridas em São Paulo. Entretanto, o executivo municipal não informa quanto vai pagar por esse acordo.

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