Índia decide tributar F1 por corridas 3 anos depois

A Suprema Corte da Índia decidiu que a Fórmula 1 deve impostos ao governo por sua passagem pelo país. Segundo decisão judicial, a categoria teve um estabelecimento permanente na Índia e, por isso, precisa ter as receitas provenientes tributadas.

Em um caso de longa data, o tribunal da Índia confirmou a decisão da Corte de Déli de tributar as três corridas do campeonato mundial realizadas no país entre 2011 e 2013.

A decisão diz que o Circuito Internacional de Buddh, de propriedade do Grupo Jaypee, serviu como um "estabelecimento permanente" para a realização de negócios da Fórmula 1.

Um estabelecimento permanente na Índia é definido como qualquer local fixo de negócios total ou parcialmente usado por uma empresa estrangeira que opera na Índia.

Após a audiência, um oficial de avaliação decidirá o montante do imposto a ser cobrado. De acordo com a Business Standard, o imposto será cobrado a uma taxa de 40% sobre o rendimento total da empresa, com juros adicionais e impostos.

"Afirmamos que o campeonato da F1 teve renda que é atribuível na Índia e será tributado. A quantia que deve ser tributada será avaliada por um oficial avaliador", disse a Suprema Corte.

A Suprema Corte também afirmou que o pagamento feito pela Jaypee à FOM para uso de símbolos e logos será tratado como renda comercial e não royalties.

Foi argumentado que tais símbolos foram usados ​​para hospedar o evento e não para fins de propriedade intelectual.

A Jaypee Group assinou um contrato de cinco anos com a FOM para sediar corridas de Fórmula 1 entre 2011 e 2015, mas o evento foi abandonado após três anos devido a problemas burocráticos e financeiros.