Chefe da MotoGP é condenado a pagar multa milionária
CEO da Dorna, que promove o campeonato, Carmelo Ezpeleta terá de pagar 16.2 milhões de reais por infrações fiscais
Carmelo Ezpeleta e Enrique Aldama, dois dos executivos seniores da Dorna, teriam simulado uma negociação de ações em 2003 e 2004 para obter benefícios financeiros e realizar distribuição oculta de lucros segundo a corte espanhola.
A decisão do Supremo Tribunal obriga Ezpeleta e Aldama e seus parceiros a pagarem, respectivamente, 3,9 milhões de euros (cerca de R$ 16,2 milhões) e 2,7 milhões de euros (cerca de R$ 11,5 milhões) em impostos de 2004.
A decisão também estabeleceu que ambos cometeram uma infração grave por não pagarem suas taxas tributárias correspondentes, ou seja, as autoridades fiscais espanholas terão de estabelecer uma sanção administrativa correspondente.
A Dorna reagiu em um comunicado, manifestando seu desacordo com a decisão.
"Apesar de respeitar e considerar as decisões dos Tribunais, a Dorna gostaria de manifestar o seu desacordo com o conteúdo da decisão do Supremo Tribunal sobre o caso de 'recapitalização’ das operações realizadas em 2003 e 2004 a partir da lei fiscal perspectiva como simulações", disse o comunicado da Dorna.
"Transações desse tipo são comuns nas economias dos países vizinhos, e são perfeitamente válidas do ponto de vista da legislação societária.”
"O fato que isso não é classificado como simulação é reconhecido por vários juízes da Suprema Corte, que expressaram o seu desacordo com o conteúdo dos julgamentos por expressar opiniões divergentes.”
"A Dorna está analisando possíveis maneiras nas quais esses julgamentos possam ser contestados."
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